O governo da Hungria proibiu nesta sexta-feira (6) a exibição de bandeiras do arco-íris e outros símbolos da comunidade LGBT em prédios públicos do país com a justificativa de “proteger menores de idade e seu desenvolvimento físico e mental”.
O decreto, publicado no Diário Oficial e assinado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, alega que esse veto tem como objetivo “garantir a proteção e os cuidados necessários para o desenvolvimento físico, mental e moral adequado das crianças” e coibir a “propaganda LGBT+” que “tem como alvo os menores”.
Essa medida proíbe o uso de símbolos “que se refiram ou promovam diferentes orientações sexuais e de gênero, bem como os movimentos políticos que as representam”.
O gabinete do primeiro-ministro declarou que se trata de uma medida simbólica, já que não é prática comum que os edifícios estatais usem tais símbolos, informa o portal independente Telex.hu.
Na contramão da decisão nacional, o prefeito progressista de Budapeste, Gergely Karácsony, disse em um comunicado nesta sexta-feira que, como todos os anos desde sua eleição em 2019, também agora “a bandeira (do arco-íris) estará no prédio da prefeitura, pois tem seu lugar lá”.
“O governo húngaro está dando seu enésimo passo para restringir os direitos fundamentais dos cidadãos húngaros com a intenção de impossibilitar a Marcha do Orgulho de Budapeste”, denunciou Karácsony na rede social Facebook.
O governo de Orbán aprovou no Parlamento uma reforma legislativa em março que proíbe manifestações que retratem a homossexualidade ou minorias sexuais, alegando que poderiam violar os direitos das crianças e prejudicar o que ele considera ser um “desenvolvimento adequado”.
Apesar dessas proibições, as organizações LGBT+ da Hungria anunciaram que a Marcha do Orgulho será realizada em Budapeste no dia 28 de junho. Na semana passada, mais de 60 deputados progressistas do Parlamento Europeu anunciaram a intenção de participar do evento.
Na terça-feira (3), a polícia da Hungria anunciou que tinha proibido a organização desta marcha marcada para o dia 28 de junho, citando a lei que permite a proibição de eventos públicos LGBT+.